Em 05 de outubro de 1988, o povo brasileiro, por intermédio de representação legítima, fazia valer seu poder constituinte e afirmava-se soberano. Era promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil. Nossos mais elevados anseios, o propósito de se construir uma nação justa e fraterna, uma pátria mãe gentil, avessa por escolha ética consciente ao desterro ou exílio de seus filhos na miséria ou em outras terras, enfeixaram-se na carta da cidadania, na "Constituição Cidadã". Feliz e apropriado cognome.
Às vésperas de seu vigésimo aniversário, sobram motivos para celebrá-la, sobram motivos para pranteá-la. Se o Estado Democrático de Direito encontrou solo fértil e suas raízes se aprofundaram entre nós, prova de amadurecimento político, o Estado Social não teve a mesma sorte e a igualdade, princípio tão fundamental para a democracia quanto a liberdade, pelo pouco cuidado que lhe foi reservado, negou sua brotação, colhendo o povo messe raquítica.
O Unafisco - Delegacia Sindical em Porto Alegre, a AJUFE - Associação dos Juízes Federais, o SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República e demais entidades parceiras, passado o vintênio, entendem ser ocasião propícia para avaliarmos a efetividade que a CF logrou atingir, para indagarmos se afora a evolução legal houve, em verdade, avanços no que concerne à organização do Estado e aos direitos sociais, se a justiça idealizada viu-se correspondida pela realidade nacional.
Eis o escopo do Seminário "20 anos da Constituição". E para melhor identificarmos as marcas que a história desse período fixou em sua fisionomia, desdobramos o percurso de nossa investigação em quatro momentos lógicos: suas origens no constitucionalismo pátrio e nas lutas sociais do povo brasileiro; a rememoração do processo constituinte de 86/88; a ascensão da pauta neoliberal, com o modelo gerencial de estado e o assédio aos ideais de 88; e, por fim, a expressão das questões contemporâneas que agitam a sociedade brasileira.
Bom debate!
Às vésperas de seu vigésimo aniversário, sobram motivos para celebrá-la, sobram motivos para pranteá-la. Se o Estado Democrático de Direito encontrou solo fértil e suas raízes se aprofundaram entre nós, prova de amadurecimento político, o Estado Social não teve a mesma sorte e a igualdade, princípio tão fundamental para a democracia quanto a liberdade, pelo pouco cuidado que lhe foi reservado, negou sua brotação, colhendo o povo messe raquítica.
O Unafisco - Delegacia Sindical em Porto Alegre, a AJUFE - Associação dos Juízes Federais, o SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República e demais entidades parceiras, passado o vintênio, entendem ser ocasião propícia para avaliarmos a efetividade que a CF logrou atingir, para indagarmos se afora a evolução legal houve, em verdade, avanços no que concerne à organização do Estado e aos direitos sociais, se a justiça idealizada viu-se correspondida pela realidade nacional.
Eis o escopo do Seminário "20 anos da Constituição". E para melhor identificarmos as marcas que a história desse período fixou em sua fisionomia, desdobramos o percurso de nossa investigação em quatro momentos lógicos: suas origens no constitucionalismo pátrio e nas lutas sociais do povo brasileiro; a rememoração do processo constituinte de 86/88; a ascensão da pauta neoliberal, com o modelo gerencial de estado e o assédio aos ideais de 88; e, por fim, a expressão das questões contemporâneas que agitam a sociedade brasileira.
Bom debate!
Sérgio Vasconcellos Horn
Coordenador do Seminário
Coordenador do Seminário
© Copyright 2008 Unafisco Sindical - DS/Porto Alegre
. desize